Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Tutelas de urgência no processo tributário

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Dano ao meio ambiente gera indenização

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Tributário. Penhora sobre faturamento. Artigo 535 do CPC. Súmulas 283 e 284 do pretório excelso e 7 deste Tribunal Superior.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ mantém condenação de Estado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações